POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar as pessoas em causa sobre a recolha e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos clientes ou utilizadores através do sítio Web www.havaianas-store.com (doravante designado por "sítio Web").

O sítio Web é propriedade da ALPARGATAS EUROPE S.L.U., com sede social na Avenida Arroyo del Santo, 4 bis, 28042 Madrid, com o número de identificação fiscal espanhol B85358596, que é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais (doravante, "ALPARGATAS").

1. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

A ALPARGATAS processa as seguintes informações sobre os clientes ou utilizadores:

- Dados de identificação: Dados de identificação e de contacto: nome, apelido, endereço, número de telefone, idade, endereço eletrónico.

- Dados de navegação: endereço IP, nome de domínio, identificador único do dispositivo, impressão digital do navegador, impressão digital do dispositivo e IDs de cookies, quando configurados no seu navegador.

- Dados obtidos através da participação em promoções: dados de contacto (nome, morada, e-mail, telefone, imagem).

- Dados de interação nas redes sociais: nome e endereço de correio eletrónico, imagem, nome da rede social, interações nas redes sociais. - Dados de contacto/perguntas: Nome, correio eletrónico, comentário ou pergunta colocada.

2. OBJECTIVO DO TRATAMENTO

A ALPARGATAS informa-o de que os dados pessoais que nos facultar como resultado

i) da navegação no Sítio Web,

ii) das consultas que efetuar através de qualquer um dos meios indicados na secção "Contacte-nos" do Sítio Web, bem como das consultas relacionadas com a gestão da sua subscrição da nossa newsletter e/ou com o envio de comunicações comerciais, e/ou

iii) do pedido ou compra de qualquer produto, ou de qualquer transação ou operação que realize através do Sítio Web, serão tratados para as seguintes finalidades:

TRATAMENTO	CATEGORIES OF PERSONAL DATA
Tratamento de qualquer situação no âmbito pré-contratual e/ou contratual.	Dados de identificação
	Dados de navegação
	Dados de contacto/perguntas

 

Os objectivos do tratamento de qualquer situação no âmbito pré-contratual e/ou contratual são:

- Identificar-se e, se for caso disso, ajudar e gerir o seu registo.

- Contactá-lo e responder a quaisquer perguntas que possa ter. Neste caso, podemos enviar-lhe uma mensagem de correio eletrónico para completar o processo de registo. - Realizar todas as acções e procedimentos necessários relacionados com a sua compra.

- Cumprir todas as formalidades necessárias no caso de ter qualquer tipo de relação pré-contratual ou contratual.

- Efetuar todos os procedimentos necessários para que possa usufruir das nossas promoções e descontos.

- Enviar-lhe um e-mail informando-o do estado do seu cesto de compras.

- Gravamos a nossa conversa telefónica para esclarecer os detalhes da conversa e para fins de formação interna e controlo de qualidade do serviço ao cliente. Quando o utilizador pretende efetuar um pagamento por telefone, não gravamos a parte da conversa que inclui o número da sua conta bancária, o código de segurança ou os dados do cartão de pagamento.

- Solicitar os seus dados bancários em ocasiões excepcionais, quando o utilizador tiver solicitado a anulação da sua encomenda e já não for possível reembolsá-lo pelos mesmos meios que utilizou quando efectuou a encomenda.

TRATAMENTO	CATEGORIAS DE DADOS
Efetuar análises de usabilidade e de qualidade a fim de melhorar os nossos serviços.	Dados de navegação

 

Os objectivos da realização de análises de usabilidade e de qualidade para melhorar os nossos serviços são:

- Marketing, melhoria dos produtos e serviços.

- Definição de perfis estatísticos.

- Conhecer a sua opinião e realizar inquéritos sobre os nossos produtos, serviços e a sua relação com a ALPARGATAS.

 

TRATAMENTO	CATEGORIAS DE DADOS
Acções de marketing	Dados de identificação
	Dados de navegação
	Dados obtidos através da participação em promoções

 

Os objectivos da realização de acções de marketing são:

- Enviar-lhe informação, por qualquer meio, sobre produtos, acções e promoções da marca Havaianas.

- Enviar-lhe ofertas, acções e promoções personalizadas e melhoradas de produtos da marca Havaianas através de perfis automatizados.

- Enviar-lhe-emos regularmente a nossa newsletter.

- Mantenha a sua lista de desejos de produtos Havaianas ativa.

- Enviar-lhe notificações quando um produto estiver em stock.

TRATAMENTO	CATEGORIAS DE DADOS
Acções de Recursos Humanos	Dados de identificação

 

- Os objectivos das acções de recursos humanos são: Transmitir os seus dados ao nosso departamento de recursos humanos para dar seguimento à sua candidatura a um emprego apresentada através do sítio Web.

- Tomar todas as medidas necessárias para que o utilizador beneficie dos privilégios do nosso programa de fidelização, se assim o solicitar.

2. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A base legal para o tratamento dos seus dados pessoais é a seguinte:

- A execução do contrato que aceita quando se regista e faz uma compra.

- O consentimento prestado livremente, com o objetivo de gerir os pedidos e/ou solicitações que efectua, incluindo dúvidas, consultas e/ou reclamações, gerir o registo e o cancelamento, o envio de comunicações comerciais sobre produtos e serviços, bem como tornar possível o usufruto dos nossos serviços ou funcionalidades. Embora possa retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem ele não poderemos responder às suas questões. Tal não afectará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente efectuado.

- Interesse legítimo para realizar inquéritos de satisfação e para controlar a utilização que os utilizadores fazem dos sistemas informáticos a partir dos quais os serviços são oferecidos.

3. RETENÇÃO DE DADOS

Os dados fornecidos serão conservados durante o tempo necessário para garantir o cumprimento das obrigações legais que correspondem à ALPARGATAS, nomeadamente:

- Para as actividades de tratamento baseadas no consentimento do utilizador, os dados pessoais serão conservados até que o utilizador retire o consentimento dado.

- Para actividades baseadas no interesse legítimo da ALPARGATAS, os dados pessoais serão mantidos até que o utilizador se oponha à atividade de processamento. - Para os tratamentos baseados na relação contratual estabelecida com a compra dos nossos produtos, os dados pessoais serão conservados durante o período das obrigações ou responsabilidades decorrentes dessa prestação. Em qualquer caso, assim que retirar o seu consentimento ou se opuser à atividade de tratamento, os dados serão bloqueados conforme adequado e serão mantidos até ao termo dos períodos de bloqueio legais relacionados com as responsabilidades a que a ALPARGATAS está sujeita. Ao determinar o período de retenção adequado para os seus dados pessoais, a ALPARGATAS terá em consideração a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes da utilização não autorizada ou da divulgação dos seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais e se a ALPARGATAS pode ou não atingir essas finalidades por outros meios, bem como quaisquer requisitos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou outros aplicáveis.

4. DIVULGAÇÃO E ACESSO AOS DADOS DO UTILIZADOR

Informamos que os seus dados pessoais podem ser partilhados com outras empresas do Grupo ALPARGATAS, bem como com as nossas filiais e franchisados, localizadas no Espaço Económico Europeu, para efeitos de prestação de serviços relacionados com a sua compra e a entrega dos produtos. A este respeito, a ALPARGATAS tomou todas as medidas legais necessárias para garantir que a transferência de dados para estes países é segura e está em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável. Além disso, os seus dados poderão ser acedidos por prestadores de serviços ou fornecedores com os quais tenhamos celebrado os respectivos acordos, quando estes necessitem de ter acesso a esses dados para preservar a relação da ALPARGATAS com os seus clientes. Em qualquer caso, serão adoptadas as medidas legais e organizativas necessárias para garantir a segurança e o acesso aos dados.

5. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

A ALPARGATAS implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer pela ação humana, quer pelo meio físico e natural. Qualquer tratamento relacionado com os serviços deste sítio Web é efectuado apenas pelo pessoal designado para o tratamento de dados ou pelo pessoal envolvido nas operações de manutenção.

6. ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS

O utilizador deve comunicar à ALPARGATAS qualquer alteração dos dados que tenha fornecido e, em qualquer caso, será sempre responsável pela veracidade e exatidão dos mesmos.

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DAS PESSOAS EM CAUSA?

De acordo com os regulamentos de proteção de dados, o utilizador tem o direito de:

- Direito de acesso. O utilizador tem o direito de obter confirmação sobre se os dados pessoais estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, de aceder aos dados pessoais e a informações sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais em causa, os destinatários a quem os dados pessoais são divulgados e o período previsto de conservação dos dados pessoais, entre outras informações.

- Direito de retificação de dados pessoais inexactos. O utilizador tem o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexactos que lhe digam respeito.

- Direito à portabilidade dos dados. Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura eletrónica, e de os partilhar com outro responsável pelo tratamento de dados, sem impedimentos, nos casos previstos na regulamentação.

- Retirada do consentimento. O utilizador pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem prejuízo da legalidade do tratamento anteriormente efectuado.

- Direito de se opor a uma atividade de tratamento baseada em interesses legítimos.

- O direito de apagar os dados pessoais que lhe dizem respeito, quando esses dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos.

- O direito de obter a limitação do tratamento de dados pessoais que, posteriormente, só serão tratados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Os direitos acima referidos podem ser exercidos através do envio de uma comunicação escrita para o seguinte endereço eletrónico dataprotection@alpargatas.com. Informamos que a ALPARGATAS tratará do direito exercido no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido. Este prazo pode ser prorrogado até dois meses, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, caso em que o interessado será notificado. Além disso, pode apresentar uma queixa relativa ao tratamento de dados pessoais junto da autoridade de controlo competente, se considerar que os seus direitos ao abrigo da legislação aplicável foram violados.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Informamos que, embora não esteja prevista qualquer transferência internacional, a prestação de serviços pela ALPARGATAS aos seus clientes pode estar associada a transferências internacionais implícitas de dados. Se for esse o caso, essas transferências serão reguladas de acordo com as disposições da legislação de proteção de dados em vigor, conforme indicado por esses terceiros.

9. DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS

No caso de incluir dados pessoais relativos a outra pessoa, deve, antes da inclusão ou comunicação desses dados, informar essas pessoas do conteúdo desta Política de Privacidade. Em qualquer caso, o utilizador garante que obteve o consentimento prévio desses terceiros para a comunicação dos seus dados pessoais à ALPARGATAS.

10. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ALPARGATAS reserva-se o direito de modificar e/ou atualizar a presente política de privacidade em qualquer momento, a fim de a adaptar à legislação aplicável. Em qualquer caso, a nova política será publicada neste sítio Web e estará sempre disponível para os utilizadores e visitantes. Recomendamos que o utilizador consulte regularmente o sítio Web para se certificar de que tem conhecimento de quaisquer alterações.

11. TRATAMENTO DAS SUAS FOTOGRAFIAS ATRAVÉS DO INSTAGRAM E DO NOSSO SÍTIO WEB

Se tiver participado voluntariamente nos nossos concursos e promoções e, por conseguinte, nos tiver dado o seu consentimento através do Instagram para utilizar as suas fotografias, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento enviandonos um e-mail para dataprotection@alpargatas.com, e processaremos o seu pedido no prazo de quatro (4) dias úteis após a sua receção. Lembre-se de que só utilizaremos as fotografias a que nos deu acesso no nosso perfil do Instagram @havaianaseurope, nas nossas newsletters e neste sítio Web com o seu consentimento.

Atualizado em março de 2025