TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA  

 

 

ÍNDICE 1. Informação sobre a Alpargatas 2. Âmbito destes termos 3. O nosso contrato consigo 4. Disponibilidade dos produtos 5. Preço e custos de envio 6. Colocação de encomendas através da loja online 7. Condições de pagamento 8. Envio e entrega dos produtos 9. Exercício do direito de mudar de opinião (Consumer Contracts Regulations 2013 [Regulamentações de Contratos Celebrados com Consumidores 2013] 10. A nossa política de devoluções voluntárias 11. Troca de produtos 12. Produtos não passíveis de devolução 13. Privacidade 14. Garantia de produto 15. Erros e/ou inexatidões na loja online 16. Propriedade intelectual 17. Outras disposições importantes 18. Lei aplicável 19. Contactos 1. Informação sobre a Alpargatas 1.1. Somos a ALPARGATAS EUROPE S.L.U., uma sociedade registada em Espanha, no Registo Comercial de Madrid. A nossa sociedade está inscrita no Registo Comercial de Madrid, no Volume 25.437, Fólio 59, Secção 8.ª, Página M-458.276. A nossa sede social é em Madrid, Avenida Arroyo del Santo 4 Bis. O nosso Número de Identificação de Pessoa Coletiva é o ESB85358596. 1.2. Fazemos parte do Grupo Alpargatas, a sociedade brasileira proprietária da marca registada Havaianas, e somos os importadores exclusivos dos produtos Havaianas para o EEE, pelo que somos legítimos vendedores dos mesmos através da loja online acessível pelo URL https://www.havaianas-store.com. 1.3. Para entrar em contacto connosco, telefone à nossa equipa de Atendimento ao Cliente ou escreva-nos, usando a informação publicada na secção Contactos [incluir link]. 2. Âmbito destes termos 2.1 Estes são os termos e condições segundo os quais lhe fornecemos produtos através da loja online. 2.2 Por favor, leia atentamente estes termos e condições antes de colocar a sua encomenda. Estes termos dir-lhe-ão quem somos, de que forma você e nós poderemos alterar ou rescindir o contrato, o que fazer se houver um problema e outra informação importante. 2.3 Poderemos alterar estes termos de vez em quando. Os termos que se aplicam à sua encomenda são os publicados na loja online no momento em que nos enviar a sua encomenda. 2.4 Na eventualidade destes termos entrarem em conflito com quaisquer outros termos divulgados na loja online, prevalecerão os termos que lhe sejam mais favoráveis. 3. O nosso contrato consigo 3.1. Aceitaremos a sua encomenda quando recebermos a confirmação de encomenda na conta de e-mail disponibilizada. Tal acontecerá dentro de um período de tempo razoável, momento no qual entrará em vigor um contrato entre você e nós. 3.2. Poderá aceder aos detalhes da sua encomenda, entrando em contacto connosco, verificando o estado da mesma no link seguinte [Link de informação de encomenda de visitante] ou acedendo à sua conta na loja online. 4. Disponibilidade dos produtos 4.1. Os produtos exibidos na loja online podem estar identificados como: i. disponíveis em stock; ii. não disponíveis em stock, o que significa que o produto identificado está temporariamente esgotado, pelo que pode solicitar que lhe seja enviado um e-mail quando existir novo stock; iii. personalizáveis, o que significa que o produto identificado pode ser modificado, adaptado e/ou personalizado conforme descrito na loja online; e/ou iv. indisponíveis, o que significa que o produto identificado já não está disponível para venda (esgotado, descontinuado, etc.). 4.2. O tipo dos produtos exibidos na loja online e a respetiva disponibilidade podem variar em qualquer altura. 4.3. Na eventualidade de um produto ficar indisponível depois de termos aceitado a sua encomenda, receberá essa informação via e-mail dentro de dois (2) dias úteis a contar da aceitação da encomenda e reembolsaremos o preço que pagou pelo(s) produto(s). Em caso de cancelamento da encomenda devido a falta de stock, reembolsaremos igualmente os custos de envio que possam aplicar-se à encomenda. 4.4. Poderemos nem sempre especificar a disponibilidade dos produtos exibidos na loja online. 5. Preço e custos de envio 5.1. O preço dos produtos fornecidos no seu país de residência, onde entregamos conforme indicado no ponto 8.10, é indicado em € (Euros), £ (Libras Esterlinas), CHF (Francos Suíços) ou HRK (Kunas Croatas), conforme o caso. O preço do produto (que inclui IVA) será o preço indicado quando coloca a encomenda. 5.2. O preço dos produtos fornecidos noutros países será indicado na moeda usada no país selecionado. Você é responsável pelas suas próprias decisões de compra na moeda do país de entrega selecionado, mesmo que seja diferente do seu próprio. Você é responsável por qualquer diferença de taxa de câmbio que ocorra. 5.3. Os nossos preços incluem IVA (à taxa aplicável disposta na lei) para todos os países onde entregamos os produtos, dentro ou fora da União Europeia. 5.4. Os preços afixados em havaianas-store.com não incluem a taxa de entrega. Tal taxa de entrega dependerá do tamanho da encomenda e do tipo de entrega. O custo para cada método de entrega é claramente indicado durante o processo de compra e será adicionado ao montante total do valor dos produtos. Para mais informação sobre os custos de envio, visite as nossas Páginas De Atendimento ao Cliente [Incluir link] para mais detalhes. O cliente é responsável pelo pagamento das taxas aduaneiras sobre a importação da sua compra para um país fora do território da União Europeia. 6. Colocação de encomendas através da loja online 6.1. Para colocar uma encomenda, pode entrar como visitante ou iniciar sessão na sua conta na loja online. Em alternativa, pode criar a sua própria conta durante o processo de compra, introduzindo toda a informação pessoal obrigatória e escolhendo a sua palavra-passe pessoal. 6.2. Você é responsável por não revelar as suas credenciais e mantê-las confidenciais. Declinamos qualquer responsabilidade pelo acesso de terceiros à sua conta, a menos que este se deva a uma falha de segurança da nossa loja online. 6.3. Se desejar adquirir mais do que um produto, tem de juntar cada um deles ao carrinho e, só então, avançar para a colocação da encomenda segundo o nosso processo de saída. 6.4. É aconselhável verificar o conteúdo do carrinho e os detalhes de entrega antes de colocar a encomenda. Depois de verificar se tudo está correto, pode avançar, selecionado o seu método de pagamento preferido e clicando em Encomendar. 7. Condições de pagamento 7.1. Pode pagar o preço dos produtos e os custos de envio pelos seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito/débito, PayPal ou Multibanco (aplicável apenas a Portugal). Reservamo-nos o direito de eliminar ou adicionar qualquer método de pagamento sem aviso prévio. Podemos atualizar estas alterações na loja online em qualquer altura. Cartão de crédito ou Cartão de pagamento Pode introduzir os seus detalhes de pagamento no momento que coloque a encomenda, utilizando um cartão de crédito/débito ou de pagamento válido (com o logótipo VISA, Mastercard ou AMEX). O montante aplicável será debitado imediatamente no seu cartão de crédito/débito. Reservamo-nos o direito de verificar a validade do cartão de crédito/débito, o seu estado de crédito relativamente ao valor da encomenda e se os dados do endereço do comprador estão corretos. Poderemos recusar encomendas em função do resultado destas verificações. Tenha em conta que os encargos bancários aplicáveis serão por si suportados. PayPal No pagamento por PayPal, reservamo-nos o direito de verificar a validade da conta PayPal, se existem fundos suficientes para cobrir o total da compra e de validar os detalhes do endereço de faturação do comprador. O montante aplicável será debitado imediatamente na sua conta PayPal. No website da PayPal, pode completar o pagamento do preço dos produtos e dos custos de envio, utilizando a sua conta PayPal e ao abrigo dos termos de utilização de PayPal que subscreva nesse momento ou anteriormente. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer compra. Multibanco A modalidade Multibanco só é aplicável a compras que se realizem em Portugal. Pode completar a sua compra dentro de três (3) dias desde a colocação da encomenda, introduzindo os códigos gerados para esse fim no website do Multibanco. Se não proceder ao pagamento durante esses três (3) dias, a sua encomenda será cancelada automaticamente. Vale/Cartão presente/Desconto promocional Pode optar por pagar com um vale, um código promocional ou o nosso Cartão Presente, inserindo o código na secção de "código promocional" durante a saída. O montante correspondendo ao seu voucher, código promocional ou Cartão Presente será automaticamente deduzido do montante total da sua compra. Se os fundos no seu vale, código promocional ou Cartão Presente não forem suficientes para pagar o montante total da compra, pode escolher qualquer um dos métodos de pagamento acima para completar a compra. 7.2. Cobraremos através do método de pagamento que tenha escolhido e, quando tivermos recebido a confirmação de pagamento, emitiremos uma confirmação de encomenda. 7.3. Em caso de pagamento por cartão de crédito/débito, os dados do cartão de crédito/débito enviados ao colocar a encomenda são protegidos e são enviados diretamente à instituição financeira que gere os pagamentos. O pagamento realizar-se-á diretamente num servidor seguro, com encriptação SSL, para garantir a segurança absoluta das transações. Os dados do cartão de crédito não podem ser acedidos por nós nem por terceiros, tanto no momento da colocação das encomendas, como posteriormente. Para garantir que beneficia da segurança e funcionalidade de pagamentos feitos por cartão de crédito/débito, proporcionamos a solução de pagamento de POS virtual Adyen N.V. Por este motivo, nos descritivos do seu cartão de crédito verá o pagamento feito em "HAVAIANAS_ONLINESTORE". 7.4. A informação por si fornecida e que recebamos no âmbito deste Art. 7.º será utilizada exclusivamente para completar o procedimento de venda dos produtos e os procedimentos de reembolso, em caso de cancelamento total ou parcial da sua encomenda, conforme requerido nestes termos. 7.5. Reservamo-nos o direito de enviar pedidos de pagamento para o seu endereço de e-mail. 8. Envio e entrega dos produtos 8.1. Enviaremos a sua mercadoria somente depois de o pagamento ter sido corretamente efetuado. Procuramos mandar as encomendas no dia útil seguinte à receção do pagamento; no entanto, recomendamos que coloque a encomenda antes das 11.00 horas, de modo a que esta seja despachada no dia útil seguinte. 8.2. Despachamos encomendas exclusivamente para os países indicados na nossa loja online, tendo em consideração o produto encomendado e o destino de entrega. A Havaianas reserva-se o direito de escolher a melhor opção de transporte para estes envios sem prévia notificação ao cliente. As encomendas serão enviadas para o endereço de entrega que indique durante o processo de compra. Caso tal não aconteça, é favor contactar o Atendimento ao Cliente. 8.3. Os produtos serão entregues pelo serviço de transportes selecionado dentro de sete (7) dias desde a data de expedição. 8.4. Se o fornecimento dos nossos produtos se atrasar por motivos fora do nosso controlo, entraremos em contacto consigo o mais rapidamente possível para lhe dar conhecimento e tomaremos medidas para minimizar os efeitos do atraso. Em tal caso, poderá desejar anular a sua encomenda e solicitar o seu cancelamento. Para esse efeito, contacte o nosso Atendimento ao Cliente ou envie-nos uma mensagem mediante o nosso formulário web. Nessa eventualidade, receberá um reembolso pelos produtos que tenha pago, mas não recebido. 8.5. Você tem direitos legais e vias de recurso, se fornecermos os produtos com atraso. 8.6. Pode localizar a sua encomenda em qualquer altura, depois de recebido o pagamento e a ordem confirmada, acedendo à sua conta pessoal. A cada encomenda é atribuído um número único que aparecerá em toda a documentação. Caso tenha colocado a sua encomenda como visitante, poderá localizar a mesma através do link que lhe é enviado no momento da expedição. 8.7. Recomendamos vivamente que você ou a pessoa que designe para receber a encomenda verifique: a. O pacote e a selagem, para garantir que a embalagem não foi danificada; b. Se o número de unidades de caixas recebidas é o mesmo que o indicado na guia de remessa do transportador. 8.8. Temos a obrigação legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com o contrato. Nada nestes termos afetará os seus direitos e recursos legais. 8.9. A sua encomenda só pode ser entregue a si ou à pessoa que tenha autorizado para o efeito. Na altura da entrega, ser-lhe-á pedido, ou à pessoa relevante, que assine a receção da mercadoria. É neste momento, e não em nenhuma etapa posterior, que terá de referir qualquer problema na guia de remessa. Tenha em conta que os transportadores não fazem entregas em apartados ou caixas postais ou locais semelhantes. 8.10. Os países para os quais fornecemos os nossos produtos são os seguintes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Eslovénia, Espanha (não despachamos para os territórios seguintes: Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla), Estónia, Finlândia, França (não despachamos para os territórios ultramarinos: Guadalupe, Martinica, Guiana, Reunião, Nova Caledónia, Polinésia Francesa, Wallis e Futuna, Mayotte, São Martinho, São Bartolomeu, São Pedro e Miquelon, Terras Austrais e Antárticas Francesas), Grécia, Hungria, Irlanda, Itália (não despachamos para os territórios seguintes: Campione d'Italia, Livigno, San Marino e Cidade do Vaticano), Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (não despachamos para os territórios ultramarinos: Aruba e os territórios relevantes das Antilhas Holandesas), Polónia, Portugal, RU (não despachamos para os territórios seguintes: Ilha de Man, Jersey e Guernsey), Roménia, Eslováquia, Suécia, Suíça,. 9. Exercício do direito legal de retratação 9.1. Para a maioria dos produtos adquiridos online, tem o direito legal de retratação no prazo de catorze (14) dias a partir do dia que recebeu o(s) artigo(s) e obter um reembolso. Estes direitos, de acordo com a Diretiva UE dos Direitos dos Consumidores, explicam-se com mais detalhe nestes termos. Para rescindir o contrato connosco ou devolver um produto, pode usar uma das maneiras seguintes para nos informar: i. acedendo à sua conta, entrando na secção "A minha encomenda" e selecionando a opção de devolução existente ao lado do artigo da encomenda relevante. ii. entrando na secção "Estado da encomenda" da loja online e selecionando a opção de devolução existente ao lado do artigo da encomenda relevante. iii. contactando o nosso Atendimento ao Cliente [incluir link], preenchendo o formulário web. 9.2. Na eventualidade de exercer o seu direito legal de mudar de opinião conforme o Art. 9.1 depois de os produtos lhe terem sido enviados ou de os ter recebido: i. deve devolver-nos os produtos de acordo com o método selecionado ao solicitar a devolução (ponto de depósito ou opção de recolha) dentro de catorze (14) dias após a data da sua notificação escrita informando da sua decisão de devolver os produtos; ii. suportará os custos da devolução dos produtos que deseja devolver, conforme as tarifas então em vigor; e iii. reembolsaremos o preço que pagou pelos produtos, incluindo os custos de envio e deduzindo a parte do custo de devolução desde ao nosso armazém, através do método que utilizou para pagamento, exceto se nos solicitar expressamente que utilizemos um método diferente. O reembolso máximo dos custos de envio corresponde aos custos de envio pelo método de entrega mais barato que oferecemos. O reembolso anterior efetuar-se-à o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, dentro de catorze (14) dias após o dia em que recebamos o produto devolvido ou, se mais cedo, no dia em que fizer prova de que nos devolveu o produto. Tenha em conta que procederemos ao seu reembolso a condição que: - os produtos não foram manuseados de forma inadequada, o que os leva a reduzir seu valor; neste caso, para refletir essa redução, deduziremos o valor do reembolso (excluindo custos de envio); - a embalagem/caixa original dos produtos também seja devolvida e que não tenha sido manuseada de maneira inaceitável; - quaisquer acessórios, manuais do utilizador, etc. sejam devolvidos e não tenham sido manuseados de forma inaceitável; - os produtos não tenham sido usados. 9.3. Exceto nos casos em que tenhamos fornecido um produto que esteja defeituoso ou mal descrito, ao abrigo deste Art. 9.º, não aceitaremos reembolsar um produto que esteja danificado e/ou mostre indícios de deterioração por manuseamento desnecessário e/ou inaceitável do produto para além do manuseamento razoável do mesmo que seja necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento do produto. Qualquer um destes produtos que nos seja devolvido permanecerá disponível para recolha no nosso armazém na PVS SERVICES ITALIA S.r.l., situado em Strada A di Gainago 2/A, Località Gainago – 43056 Torile (PR), Itália, sendo possível marcar uma hora e data para recolha, contactando o nosso Atendimento ao Cliente [incluir link]. Passados quinze (15) dias desde o momento do nosso contacto, se não tiver tomado medidas para recuperar os seus produtos, procederemos à sua destruição. 9.4. Constituindo uma exceção ao ponto 9.2 (iii), qualquer pagamento efetuado com um Cartão Presente será executado de acordo com os Termos e Condições de Utilização do Cartão Presente [inserir link]. Além disso, qualquer pagamento efetuado com um vale ou desconto promocional será reembolsado através do mesmo método utilizado para o pagamento da compra. 10. A nossa política de devoluções voluntárias 10.1. Para a maioria dos produtos adquiridos online, oferecemos-lhe a opção adicional de mudar de opinião, estendendo o prazo indicado no Art. 9º, do décimo quinto (15) dia até o trigésimo (trigésimo) dia, a contar da data em que receba o(s) artigo(s) e receber um reembolso. Para rescindir o contrato connosco sujeito a esta opção, aplicar-se-ão as condições indicadas no Art. 9.1 e 9.2, exceto no seguinte caso: reembolsaremos o preço que pagou pelos produtos, incluindo os custos de envio do nosso armazém, emitindo um vale, se nos notificar da solicitação de rescisão do contrato entre o décimo quinto (15.º) e o trigésimo (30.º) dia da receção do produto. O vale será emitido dentro de sete (7) dias desde o momento em que recebemos os produtos devolvidos, podendo ser usado na loja online. 10.2. O vale pode ser utilizado até se esgotarem os fundos ou no prazo de um (1) ano desde a data da sua emissão. O vale só pode ser utilizado em compras na loja online. 10.3. Repare que esta política de devoluções não afeta os seus direitos legais e, por conseguinte, não prejudica o seu direito de cancelamento conforme descrito acima. 11. Troca de produtos 11.1. Em alternativa, dispõe de trinta (30) dias a contar da receção dos seus produtos para solicitar a troca de tamanho de qualquer um dos produtos que tenha adquirido. Tenha em conta que apenas aceitamos trocas de tamanho do mesmo modelo e categoria (incluindo a mesma cor) e, no caso em que pretenda comprar um modelo ou categoria novos, terá de devolver a mercadoria e colocar uma nova encomenda, assumindo os custos implícitos, como a diferença de preço e os custos de envio. Os custos de devolução e envio de trocas não lhe serão imputados. Quando tivermos recebido o seu produto nas nossas instalações e validado a devolução, confirmando que a mercadoria se encontra na embalagem original e em perfeitas condições (não usada, gasta ou defeituosa), processaremos a nova encomenda e enviar-lhe-emos a substituição. 11.2. Para efetuar uma troca de tamanho de um artigo, pode usar uma das maneiras seguintes para nos informar: (i) acedendo à sua conta, entrando na secção "A minha encomenda" e selecionando a opção de troca existente ao lado do artigo da encomenda relevante. (ii) entrando na secção "Estado da encomenda" da loja online e selecionando a opção de troca existente ao lado do artigo da encomenda relevante. (iii) contactando o nosso Atendimento ao Cliente [incluir link]. 11.3. Se exercer a sua opção/direito de trocar de tamanho de um produto sujeita as condições desta subsecção 11.3: - deve devolver-nos o produto de acordo com o método selecionado (ponto de depósito ou opção de recolha) ao solicitar a troca dentro de catorze (14) dias após a data da sua notificação na secção "A minha encomenda" ou na secção "Estado da encomenda"; - o artigo encontra-se no mesmo estado em que o recebeu. Isso significa que o produto deve ser devolvido novo, não usado e completo. Poderemos recusar a troca de um produto, se este tiver sido devolvido danificado ou não cumprindo as condições descritas na subsecção 11.3; - a embalagem/caixa original dos produtos também seja devolvida e que não tenha sido manuseada de maneira inaceitável; e - o preço do produto não tenha sido alterado desde o dia da compra. Os produtos adquiridos durante saldos ou promoções não são sujeitos a troca. 11.4. Repare que esta política de devoluções não afeta os seus direitos legais e, por conseguinte, não prejudica o seu direito de cancelamento conforme descrito acima. 12. Produtos excluídos das políticas de devolução Todos os produtos customizados/personalizados estão excluídos dos direitos legais e voluntários indicados nas secções 9 a 11, exceto se tivermos fornecido um produto que esteja defeituoso. 13. Privacidade Os seus dados pessoais na nossa loja online serão tratados em conformidade com as disposições da nossa Política de Privacidade, que está acessível no URL [inserir link]. 14. Garantia de produto 14.1. Os defeitos nos produtos adquiridos são abrangidos pela garantia legal de acordo com as leis aplicáveis. 14.2. Se tiver alguma reclamação relacionada com defeitos evidentes de material ou fabricação em mercadoria que tenhamos fornecido, incluindo danos ocorridos enquanto em trânsito, informe-nos, organizando a devolução por este motivo na sua área pessoal ou contactando o nosso Atendimento ao Cliente [incluir link]. 14.3. Temos a obrigação legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com o contrato. Nada nestes termos afetará os seus direitos e recursos legais. 15. Erros e/ou inexatidões na loja online 15.1. Verificamos constantemente a loja online, a fim de evitar erros ou inexatidões. No entanto, apesar de todos os nossos esforços, é possível que a loja online contenha erros e/ou inexatidões. 15.2. Corrigiremos periodicamente erros, inexatidões e/ou omissões menos importantes contidos na loja online sem dar aviso prévio. Caso necessitemos de proceder a alterações e/ou correções mais significativas que tenham um impacto material negativo na sua compra, enviar-lhe-emos uma notificação. Nessa eventualidade, poderá contactar-nos para cancelar a encomenda e rescindir o contrato antes de as alterações se efetivarem, recebendo um reembolso pelos produtos pagos mas não recebidos. 15.3. Desenvolvemos todos os esforços razoáveis para mostrar com exatidão os atributos dos nossos produtos, incluindo a composição e as cores. A cor que será vista depende do seu sistema informático e das definições do ecrã, pelo que não podemos garantir que o seu computador exiba exatamente tais cores. 16. Propriedade intelectual Somos titulares de todos os direitos de propriedade intelectual em conexão com a loja online (incluindo o seu conteúdo). Não obstante o acima referido, todas as marcas e logótipos relacionados com a HAVAIANAS e mencionados na loja online são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da ALPARGATAS, S.A. e são objeto de uma licença especial da ALPARGATAS, S.A. à ALPARGATAS EUROPE S.L.U. A loja online e o seu conteúdo não podem ser reproduzidos, seja total ou parcialmente, transmitidos por meios eletrónicos ou tradicionais, modificados, associados ou utilizados para qualquer finalidade diferente da disposta nestes termos sem a nossa aprovação prévia por escrito. 17. Outras disposições importantes 17.1. Este contrato é entre você e nós. Mais ninguém tem direitos para fazer cumprir algum dos seus termos. 17.2. Cada um dos parágrafos destes termos é aplicável separadamente. Se alguma parte destes Termos for anulada ou considerada inviável por algum tribunal ou autoridade reguladora, os Termos restantes continuarão válidos. 17.3. Se não insistirmos imediatamente em que realize uma ação que é sua obrigação fazer no âmbito destes termos, ou se houver algum atraso na tomada de medidas contra si relativamente ao incumprimento deste contrato, isso não significa que não tenha de realizar as ações que lhe competem. Pelo contrário, poderemos tomar medidas contra si no futuro. Por exemplo, se falhar um pagamento e não o solicitarmos mas continuarmos a fornecer-lhe os produtos, poderemos ainda requerer que efetue o pagamento numa data posterior. 18. Lei aplicável 18.1. Estes termos e quaisquer contratos entre nós regem-se pela Lei Espanhola. 18.2. Se tiver contactado o nosso atendimento ao cliente e não estiver satisfeito com a nossa resposta final, tem o direito de apresentar uma queixa através do centro de Resolução de Disputas Online da Comissão Europeia, http://ec.europa.eu/odr, que é uma abordagem alternativa para a resolução de litígios e oferece uma forma de solucionar o seu problema sem ir a tribunal. 18.3. Para qualquer divergência que possa surgir em conexão com estes termos, quaisquer produtos e/ou quaisquer contratos entre nós, os tribunais de Madrid têm jurisdição não exclusiva, podendo o cliente instaurar processos judiciais relativamente aos produtos no tribunal competente da sua residência. 19. Contactos Para mais informações e apoio em relação com a loja online ou em relação com qualquer contrato ou encomenda, pode contactar-nos através do formulário de contacto [incluir link] para o endereço de e-mail seguinte: hello@havaianas-store.com, ou por carta para o endereço seguinte: ALPARGATAS EUROPE S.L.U. Avenida Arroyo del Santo 4 Bis, Madrid (28042), Espanha.
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TERMOS DE UTILIZAÇÃO  

 

 

1. Informação empresarial


ALPARGATAS EUROPE, S.L.U, (adiante também designada “ALPARGATAS”), com sede social em Arroyo Del Santo, 4 Bis. 28042, Madrid, Espanha e o Número de Identificação de Pessoa Coletiva ESB85358596, inscrita no Registo Comercial de Madrid, no Volume 25.437, Fólio 59, Secção 8.ª, Página M-458.276, como proprietária do website www.havaianas-store.com (adiante designado o “Website”), dá-lhe a conhecer em seguida os Termos de Utilização do Website.

 

2. Termos de utilização

O acesso ou a utilização do Website implicam a aceitação destes Termos de utilização por parte do utilizador (adiante também designado “Utilizador”).

3. Utilizações não permitidas

Na sua qualidade de Utilizador deste Website, informamos que é PROIBIDO aceder a ou utilizar o Website para finalidades ilegais e não autorizadas, seja ou não para obter vantagens económicas, pelo que será o único responsável por quaisquer consequências. As ações proibidas incluem, mas não se limitam a:
a. Utilizar o Website ilegalmente ou de qualquer outro modo que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o Website.
b. Introduzir vírus informáticos, ficheiros corrompidos ou hospedar, armazenar, distribuir ou partilhar qualquer outro material ou programa informático que possa danificar ou alterar os conteúdos, programas ou sistemas do Website.
c. Utilizar ou revender os conteúdos incluídos no Website para finalidades comerciais não permitidas, sem prévia autorização da ALPARGATAS. .

ALPARGATAS EUROPE tem o direito de tomar as medidas necessárias, por sua própria iniciativa, a pedido de terceiros interessados ou de uma autoridade competente, na eventualidade de qualquer infração às disposições estabelecidas nesta cláusula. A adoção de tais medidas não dará direito a qualquer compensação.

4. Utilização do Website: responsabilidades

O Utilizador é inteiramente responsável pelo seu acesso e utilização correta do Website, sujeito aos princípios da boa fé, moralidade e ordem pública. O Utilizador compromete-se a cumprir diligentemente qualquer instrução que possa receber da ALPARGATAS EUROPE, a respeito de tal utilização e acesso, ao abrigo das disposições destes Termos de Utilização.

Pede-se ao Utilizador que faça um uso razoável do Website e dos seus conteúdos, de acordo com as possibilidades e objetivos para os quais é desenhado.
O Utilizador é o único responsável pela informação ou conteúdos de qualquer género que possa revelar através do Website.
5. Proteção de dados pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais facultados pelo Utilizador, assim como o exercício dos direitos do Utilizador sobre tais dados são regidos pela Política de Privacidade do Website.

6. Exoneração de responsabilidade

6.1. Para os conteúdos fornecidos por Utilizadores

Quaisquer conteúdos, ficheiros, informação, publicidade, comentários, conceitos e imagens hospedados no Website que infrinjam a lei, moralidade, boa fé e ordem pública ou contenham algum tipo de vírus informático ou rotina de software semelhante serão eliminados.

ALPARGATAS EUROPE não é responsável por conteúdos, ficheiros, informação, publicidade, comentários, conceitos e imagens que não dependam do Website e não sejam administrados pela ALPARGATAS. ALPARGATAS EUROPE.

ALPARGATAS EUROPE declina toda e qualquer responsabilidade, direta ou indireta, resultante da má utilização do Website e dos seus conteúdos por parte do Utilizador. O Utilizador responde, em todos os casos e à sua exclusiva responsabilidade, pelas consequências, danos ou ações que possam resultar do seu acesso a ou utilização do Website ou dos conteúdos hospedados, assim como pela sua reprodução ou comunicação.

6.2. Para conteúdo hospedado em páginas acessíveis através do Website

A ALPARGATAS EUROPE não é responsável por quaisquer conteúdos, ficheiros, informação, publicidade, comentários, conceitos e imagens que sejam criados, publicados ou distribuídos, direta ou indiretamente, por meio de qualquer website interligado acessível através do Website mediante links ou qualquer um dos serviços que possa estar ligado ou relacionado com o referido site interligado.

6.3. Para o funcionamento do Website

ALPARGATAS EUROPE oferece os seus serviços e conteúdos de forma contínua, utilizando todos os meios técnicos à sua disposição para proporcionar este serviço de modo satisfatório.

A ALPARGATAS EUROPE pode, quando considere apropriado, proceder a correções, melhorias ou modificações na informação contida no Website, nos serviços ou nos conteúdos sem que tal seja motivo para reclamação ou compensação ou implique o reconhecimento de qualquer responsabilidade.

A ALPARGATAS EUROPE não é responsável por danos de qualquer natureza que possam decorrer da disponibilidade e continuidade técnica do funcionamento do Website. De qualquer maneira, ALPARGATAS EUROPE realizará todas as ações necessárias para restabelecer os seus serviços, na eventualidade de uma falha técnica.

7. Propriedade intelectual e industrial

A ALPARGATAS EUROPE, na sua qualidade de proprietária do trabalho coletivo que constitui o Website, é titular de toda a propriedade intelectual e industrial correspondente. Não obstante o acima referido, todas as marcas e logótipos relacionados com a HAVAIANAS e mencionados no Website são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da HAVAIANAS citées sur le Site Internet sont des marques ou des marque déposées par ALPARGATAS, S.A e são objeto de uma licença especial da ALPARGATAS, S.A. à ALPARGATAS EUROPE.

Qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação e, em geral, qualquer forma de exploração de todos ou parte dos conteúdos (imagens, textos, modelos, índices, formulários, etc.) que constituem o Website, das bases de dados (direito sui generis) e do software necessário para a visualização ou operação do mesmo (incluindo códigos fonte) é proibida sem a prévia autorização expressa por escrito daALPARGATAS EUROPE.

O Utilizador não pode, em circunstância alguma, explorar ou obter benefícios comerciais, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, de qualquer um dos conteúdos (imagens, textos, modelos, índices, formulários, etc.) que constituem o Website sem prévia autorização por escrito da ALPARGATAS EUROPE.

Todos os conteúdos, sem exceção e sem limitação, que fazem parte do Website, ou seja, informação, artigos, dados, textos, logótipos, ícones, imagens, a conceção e imagem do Website (aparência externa ou "look and feel"), ficheiros de vídeo, ficheiros de áudio, bases de dados e aplicações informáticas são propriedade daALPARGATAS EUROPE ou são operados sob licença dos terceiros que detêm os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do conteúdo atrás referido. Estes são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial vigentes.

8. Alterações e modificações dos termos

A ALPARGATAS EUROPE pode modificar estes termos ou introduzir novos termos de utilização em qualquer altura, sendo suficiente anunciá-lo através do Website.
Na eventualidade de uma ação regulamentar, medida legal ou medida regulamentar que, no julgamento razoável da ALPARGATAS EUROPE proíba, restrinja substancialmente ou inviabilize comercialmente a prestação do serviço, a ALPARGATAS EUROPE está autorizada a: (i) modificar o serviço ou os termos e cláusulas deste Contrato, de modo a adaptá-lo à nova situação; (ii) rescindir o Contrato. A ALPARGATAS EUROPE exime-se de qualquer responsabilidade decorrente das ações descritas nesta cláusula, publicando as modificações no Website.

9. Lei aplicável e jurisdição

A legislação em vigor determinará que leis governarão e a jurisdição aplicável às relações entre a ALPARGATAS EUROPE e o UTILIZADOR e o Website. No entanto, nos casos em que tal legislação em vigor ofereça a possibilidade de as partes se sujeitarem a uma jurisdição específica, a ALPARGATAS EUROPE e l'UTILISATEUR, e o UTILIZADOR, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se aos Tribunais da Cidade de Madrid, Espanha.
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